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Ofício Circular n.º 54
Contratos individuais de trabalho e contratos a termo certo com as alterações ao regime Laboral com a publicação do Código do Trabalho e respectiva regulamentação
Programa uma Pausa para a Prevenção
Consciente das potencialidades do meio laboral para intervir ao nível da prevenção do consumo de substâncias psicoactivas, a Direção Regional da Saúde, através da Unidade de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e Dependências, desenvolveu o programa de sensibilização de âmbito regional, “Uma Pausa para a Prevenção”, centrado na promoção da saúde nos locais de trabalho.
Parecer PGR 6/2023
Greve dos funcionários de justiça às diligências/audiências de discussão e julgamento e ao registo de atos contabilísticos
Manual de boas práticas para prevenir a COVID-19 no espaço laboral
O documento ilustra quais são as principais medidas a adotar para prevenir a COVID-19 no espaço laboral nesta fase de retoma gradual dos serviços e setores comerciais na RAM.
Medidas para prevenir a COVID-19 no espaço laboral
Manuel das boas práticas para prevenir a COVID_19 no espaço laboral
Manual de boas práticas para prevenir a COVID-19 no espaço laboral
O documento ilustra quais são as principais medidas a adotar para prevenir a COVID-19 no espaço laboral na fase de retoma gradual dos serviços e setores comerciais na RAM.
Regularização de situações de precariedade
Aplicabilidade ou não da quota de emprego a preencher por pessoas com deficiência nos recrutamentos e regularização de precariedade na Administração Pública Regional
Regularização de situações de precariedade
Processo de regularização de situações de precariedade - pessoal de informática
Recrutamentos e Regularização de Precariedade
Recrutamentos e Regularização de Precariedade na Administração Pública
PS manipula números da Precariedade
A propósito das declarações proferidas hoje, pelo Partido Socialista, a propósito dos números da precariedade, e divulgadas pela Comunicação Social, esclarece a Direção Regional da Administração Pública e Modernização Administrativa que:
O fim da precariedade na Função Pública acontecerá em setembro
Miguel Albuquerque anunciou a regularização, até finais de setembro, de todos os casos de precariedade laboral na Administração Pública. Um anúncio feito na cerimónia que marcou a passagem à efetividade de 105 trabalhadores do SESARAM.
5 de julho
14h30 - Debate Potestativo (PCP) "Valorizar os trabalhadores, combater a precariedade laboral no sector público e no sector privado na RAM"
“O Governo Regional assume e assumirá sempre o combate à precariedade laboral”
O Governo Regional, representado pelo Vice-presidente e a Secretária Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, esteve presente hoje na Assembleia Legislativa da Madeira, no âmbito do debate potestativo requerido pelo PCP: ‘Valorizar os trabalhadores, combater a precariedade laboral no setor público e no setor privado, na Região Autónoma da Madeira’.
Governo Regional combate a precariedade e promove a dignidade no emprego
O Vice-Presidente, Pedro Calado, apresentou, hoje, na Assembleia Legislativa Regional, as principais linhas e políticas do Governo Regional em matéria laboral e social.
Governo publica listas definitivas de situações de precariedade na administração pública
O Governo Regional acaba de publicar as listas definitivas de situações de precariedade relativas aos serviços da administração pública regional e empresas públicas do setor empresarial da Região Autónoma da Madeira, constituídas com recurso a contratos a termo ou contratos de prestação de serviços.
Ação inspetiva com componente pedagógica
Rubina Leal presidiu à abertura do Seminário ‘Estratégias e Desafios para a Sustentabilidade Laboral’
Submetidas 651 candidaturas à rede EURES na sequência de 998 atendimentos
Rubina Leal relevou Educação e a diferenciação formativa, enquanto fatores potenciadores de integração no mercado laboral
Número de inscritos no IEM recuou 0,1% em dezembro
O número de inscritos no Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM (IEM, IP-RAM) decresceu 0,1% em dezembro, fixando-se em 22.777 cidadãos à procura do primeiro emprego ou de uma nova oportunidade de trabalho.
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